Esta é uma tradução de cortesia. A versão em inglês é a única juridicamente vinculante; em caso de divergência entre as duas, prevalecerá o texto em inglês.
01Acordo e elegibilidade
Estes Termos e Condições (“Termos do Hub”) constituem um acordo entre a CogniFit, Inc. (“CogniFit”, “nós”) e a pessoa ou organização que acessa resellers.cognifit.com (o “Hub”). Ao criar uma conta, fazer login, usar o Hub ou usar a sua API, você concorda com estes Termos do Hub e confirma ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para celebrá-los. O Hub é um serviço empresarial: você confirma que o utiliza no âmbito da sua atividade comercial, empresarial ou profissional, e não como consumidor. As licenças compradas pelo Hub podem ser atribuídas a usuários finais, inclusive pessoas físicas, mas o Hub em si não é oferecido a consumidores.
Se você usa o Hub em nome de uma empresa ou outra entidade, declara estar autorizado a vinculá-la. “Você” inclui essa entidade. Se não concordar, não acesse nem use o Hub.
02Relação com outros acordos
Estes Termos do Hub complementam qualquer acordo assinado de reseller, distribuição, pedido, tratamento de dados ou outro acordo comercial com a CogniFit. Em caso de conflito, prevalece o acordo assinado quanto ao seu objeto, seguido pelas condições específicas do pedido e depois por estes Termos do Hub.
O uso de avaliações, treinamentos, aplicativos e outros produtos para usuários finais da CogniFit também é regido pelos Termos gerais de serviço da CogniFit e pelas condições aplicáveis ao produto. Nossa Política de Privacidade explica como os dados são tratados no Hub.
03Contas e segurança
Você deve fornecer informações exatas e atualizadas, manter as credenciais em sigilo e atualizar prontamente os dados de conta e de faturamento. As contas são individuais e não podem ser compartilhadas. Sua organização é responsável pela atividade realizada por seus usuários autorizados e por nos informar prontamente quando um acesso deva ser removido.
Avise-nos imediatamente em support@cognifit.com se tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado, real ou suspeito, à sua conta, do comprometimento de credenciais ou chaves de API, ou da perda de dados de clientes tratados no Hub ou do acesso não autorizado a eles, e coopere de forma razoável com a CogniFit para investigar e corrigir o ocorrido. Podemos exigir verificação de email, verificações adicionais ou prova razoável de autoridade antes de ativar funcionalidades ou processar uma solicitação.
04Acesso via API
O Hub oferece uma interface de programação (a “API de Resellers”), documentada em https://resellers.cognifit.com/api/docs, que permite realizar determinadas operações do Hub a partir dos seus próprios sistemas. A API de Resellers faz parte do Hub: estes Termos do Hub aplicam-se integralmente ao seu uso, incluindo as mesmas regras de negócio, preços, condições de licença e restrições que valem na interface do Hub, e ela constitui o meio de acesso automatizado expressamente autorizado nos termos de “Uso aceitável”.
As chaves de API são credenciais da sua conta. Você é responsável por mantê-las confidenciais, por revogá-las quando deixarem de ser necessárias e por toda a atividade realizada com elas, que é atribuída à sua organização e ao usuário que criou a chave. Avise-nos imediatamente se uma chave puder ter sido comprometida. A CogniFit pode revogar chaves, aplicar limites técnicos razoáveis ou suspender o acesso à API quando razoavelmente necessário por motivos de segurança, estabilidade, suspeita de abuso ou conformidade legal, e pode alterar a API de Resellers com efeitos prospectivos; a documentação publicada reflete o contrato vigente.
05Autorização e conduta do reseller
Enquanto sua conta de reseller estiver ativa e sujeita ao seu acordo comercial, a CogniFit concede a você um direito limitado, revogável, não exclusivo e não transferível de usar o Hub para comprar e atribuir licenças CogniFit elegíveis e gerenciar sua atividade autorizada de revenda. Não se cria território, exclusividade, representação, vínculo de emprego, franquia nem autoridade para vincular a CogniFit, salvo acordo expresso por escrito.
Você é responsável pelas suas relações com clientes, declarações, registros locais, tributos, marketing, preços e conformidade com a legislação aplicável. Você não deve fazer alegações médicas, prometer resultados de produto não comprovados, deturpar seu status, alterar materiais da CogniFit de forma enganosa nem usar nomes e marcas da CogniFit além das diretrizes de marca e permissões escritas.
Você deve apresentar-se como reseller independente da CogniFit, e não como a CogniFit ou seu agente; usar apenas materiais de marketing fornecidos ou aprovados pela CogniFit e, sem alterações, o certificado e o badge de reseller oficial oferecidos no Hub; e não agir de forma que prejudique o nome, a reputação ou a imagem da CogniFit. Você não pode emitir comunicados de imprensa ou outros anúncios públicos sobre sua relação com a CogniFit sem o consentimento prévio e por escrito dela. Exibir o certificado e o badge tal como fornecidos no Hub é autorizado.
06Pedidos, preços e pagamento
Os preços, moedas, níveis por volume, tributos, formas de pagamento e quantidades de licenças exibidos no checkout aplicam-se àquele pedido, salvo disposição contrária em acordo assinado. Os preços podem mudar prospectivamente. Um pedido só é aceito quando a CogniFit o confirma; um reconhecimento automático não nos obriga a aceitar um pedido afetado por erro evidente, suspeita de fraude ou indisponibilidade do produto.
Você autoriza a CogniFit, ou o provedor de pagamento exibido no checkout, a debitar da forma de pagamento selecionada o total exibido. Nos pagamentos com cartão, a FastSpring ou outro provedor exibido no checkout atua como merchant of record (vendedor registrado): é o vendedor legal desse pedido, emite a fatura, aplica os tributos que deve recolher, e ao pagamento se aplicam suas próprias condições de venda e procedimentos de reembolso, permanecendo a CogniFit responsável pela entrega das licenças e por estes Termos do Hub. Os pedidos por transferência bancária são vendidos e faturados pela CogniFit e podem permanecer pendentes até que os fundos sejam compensados e conciliados. Você é responsável pelos tributos, taxas, encargos bancários aplicáveis e pela exatidão das informações de faturamento, exceto pelos tributos que a CogniFit ou o merchant of record estejam legalmente obrigados a recolher ou pagar.
Os preços de atacado e os níveis por volume são definidos pelo volume que você compra durante um período anual, conforme mostrado na seção de preços do Hub. Manter um nível, o seu preço e os benefícios a ele associados depende do cumprimento dos requisitos mínimos indicados para esse nível. Não há assinatura, taxa recorrente nem cobrança automática: quando um período termina, um novo período começa e o seu nível é definido novamente a partir do volume comprado, sem que nenhum pagamento seja devido.
07Licenças, atribuição e reembolsos
A compra confere apenas o direito limitado de atribuir e usar a licença digital especificada nos termos aplicáveis ao produto; não transfere a titularidade do software ou do conteúdo da CogniFit. A duração da licença, a ativação, a expiração, o tipo de conta permitido e as regras de uso são os exibidos com o produto ou o pedido.
Você deve verificar os dados do cliente antes da atribuição. Uma vez que a licença seja atribuída, resgatada, ativada, expirada ou de outra forma consumida, pode ser tecnicamente impossível recuperá-la ou reatribuí-la. A elegibilidade a reembolso é regida pelo pedido aplicável, pelo acordo assinado e pelos termos gerais da CogniFit. Solicitações relativas a uma compra única devem ser enviadas ao suporte no prazo de 30 dias; o resgate ou uso pode afetar o remédio disponível. Isto não limita direitos que não possam ser renunciados por lei.
Se a sua conta de reseller ou a relação de reseller terminar por qualquer motivo, as licenças que permanecerem sem atribuição na sua carteira não são reembolsadas nem creditadas, salvo disposição em contrário de um acordo assinado ou de lei imperativa.
08Dados de clientes e comunicações
Você pode inserir dados de clientes e iniciar convites apenas quando tiver base legal e autoridade para isso. Você deve prestar as informações de privacidade exigidas, atender às solicitações de descadastramento e de direitos dos titulares e evitar carregar informações desnecessárias ou sensíveis. Você não pode usar o Hub para enviar spam ou comunicações ilícitas, enganosas ou não solicitadas.
Você continua responsável pela licitude e exatidão das informações que envia. O acesso do cliente aos produtos CogniFit pode exigir que ele aceite termos e avisos de privacidade próprios da CogniFit.
Você não obtém nenhum direito de acesso nem qualquer outro direito sobre os resultados de avaliação ou treino dos seus clientes além do que o Hub lhe mostra. A CogniFit trata esses dados de acordo com os seus próprios termos e avisos de privacidade.
09Tratamento de dados
Esta seção é o acordo de tratamento de dados entre você e a CogniFit para os fins do artigo 28 do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), do GDPR do Reino Unido, da Lei Federal suíça de Proteção de Dados e de leis semelhantes, salvo se existir um acordo de tratamento de dados assinado com a CogniFit, caso em que prevalece o acordo assinado. Em relação aos dados pessoais de clientes e profissionais que você insere no Hub, ou que o Hub gera para você (como o status de convites, atribuições e licenças), você é o controlador e a CogniFit é o seu operador. A CogniFit é controladora independente dos seus próprios dados de conta, faturamento, comerciais e de uso, conforme descrito na Política de Privacidade, e dos dados pessoais de um cliente a partir do momento em que ele cria ou usa uma conta CogniFit, o que é regido pelos termos e pela política de privacidade gerais da CogniFit.
Como seu operador, a CogniFit: tratará os dados de clientes apenas conforme as suas instruções documentadas, que são estes Termos do Hub e as ações que você realiza no Hub ou por meio da sua API, salvo se a lei exigir de outra forma, caso em que o informaremos quando permitido; garantirá que as pessoas autorizadas a tratar os dados estejam sujeitas a confidencialidade; aplicará as medidas técnicas e organizacionais descritas na Política de Privacidade; o auxiliará, considerando a natureza do tratamento, no atendimento a solicitações dos titulares e no cumprimento das suas obrigações de segurança, notificação de violações e avaliação de impacto; o notificará sem demora injustificada após tomar conhecimento de uma violação de dados pessoais que afete dados de clientes; excluirá ou devolverá os dados de clientes ao término da relação de reseller, exceto quando a lei exigir a sua retenção; e disponibilizará as informações necessárias para demonstrar conformidade e permitirá e contribuirá para auditorias, que a CogniFit pode atender com um resumo escrito ou um relatório de terceiros, limitando-se as auditorias presenciais a uma por ano, com 30 dias de aviso prévio, em horário comercial e às suas custas.
Você autoriza de forma geral a CogniFit a contratar suboperadores para hospedagem, armazenamento, envio de e-mails, autenticação, pagamentos, suporte e análise, vinculados por condições escritas que impõem obrigações equivalentes a esta seção; a CogniFit continua responsável por eles. A lista atual está disponível mediante solicitação em privacy@cognifit.com. Informaremos adições ou substituições, no Hub ou por e-mail, com pelo menos 30 dias de antecedência da sua entrada em vigor; você pode se opor por motivos razoáveis de proteção de dados dentro desse prazo e, se não pudermos atender à objeção, você pode deixar de usar a funcionalidade afetada ou encerrar a relação de reseller.
Os dados de clientes são tratados nos Estados Unidos e em outros países onde a CogniFit ou os seus suboperadores operam. Para transferências a partir do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça, as partes baseiam-se em uma decisão de adequação, quando aplicável, e, na sua falta, nas Cláusulas Contratuais-Padrão da Comissão Europeia (módulo dois, de controlador para operador), no International Data Transfer Addendum do Reino Unido e nas adaptações suíças, que são incorporados a estes Termos do Hub por referência, sendo você o exportador de dados e a CogniFit a importadora.
O Hub não foi concebido para categorias especiais de dados pessoais. Não insira diagnósticos, condições de saúde, resultados cognitivos ou outros dados sensíveis no Hub; mantenha qualquer contexto clínico ou educacional nos seus próprios sistemas. Insira apenas os dados necessários para convidar um cliente e gerir a sua licença.
10Uso aceitável
Você não pode usar o Hub de forma indevida nem ajudar outra pessoa a fazê-lo. Em particular, você não pode:
- Violar a lei, infringir direitos, cometer fraude, personificar outra pessoa ou enviar informações falsas.
- Acessar outra conta ou dados sem permissão, sondar a segurança, burlar controles de acesso ou introduzir código malicioso.
- Fazer engenharia reversa, raspagem, cópia, enquadramento, revenda de acesso ao Hub ou usar meios automatizados contra ele, exceto quando a CogniFit autorizar expressamente.
- Interferir na operação, sobrecarregar a infraestrutura, obter inteligência competitiva ou usar dados do Hub para finalidade alheia.
11Conformidade, anticorrupção e sanções
Você deve conduzir o seu negócio de forma ética e em conformidade com as leis anticorrupção aplicáveis, incluindo o Foreign Corrupt Practices Act dos EUA e o Bribery Act do Reino Unido, e não deve oferecer, pagar ou autorizar qualquer pagamento ou vantagem a um funcionário público ou a qualquer outra pessoa para obter ou manter negócios de forma indevida. Também deve cumprir as leis aplicáveis de controle de exportações e de sanções econômicas, incluindo as administradas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC) dos EUA, e não deve vender, atribuir ou fornecer licenças CogniFit a qualquer pessoa, entidade ou território sujeito a essas sanções. A CogniFit pode suspender ou encerrar o seu acesso imediatamente se você violar esta seção.
12Propriedade intelectual
A CogniFit e seus licenciadores mantêm todos os direitos sobre o Hub, os produtos CogniFit, o software, os designs, o conteúdo, os modelos de dados, as marcas e a documentação. Salvo pelos direitos limitados expressamente concedidos, nenhum direito é transferido a você. Os comentários enviados podem ser usados pela CogniFit sem restrição nem compensação, desde que não identifiquem seus clientes nem revelem informações confidenciais.
13Confidencialidade
Os seus preços de atacado, as condições do seu nível, quaisquer condições negociadas e qualquer informação não pública sobre o Hub ou a CogniFit que receba por meio dele são informações confidenciais da CogniFit. Você só pode usá-las para gerir a sua atividade de reseller, compartilhá-las apenas com o pessoal que delas precise para esse fim e que esteja sujeito a obrigações equivalentes, e não deve divulgá-las a terceiros, salvo exigência legal. Essas obrigações continuam após o encerramento da sua conta enquanto a informação permanecer confidencial.
A identidade e os dados de contato dos clientes e profissionais que você registra no Hub são informações comerciais suas. A CogniFit não os utilizará para promover ou vender licenças ou serviços CogniFit diretamente a esses clientes em concorrência com você, nem os compartilhará com outros resellers. Isso não impede a CogniFit de tratar com uma pessoa que a contate por iniciativa própria ou que já tenha uma relação direta com a CogniFit, de enviar as comunicações de conta, serviço, produto e legais necessárias para operar os produtos CogniFit, nem de usar os dados conforme descrito na Política de Privacidade e na seção “Tratamento de dados”.
14Disponibilidade, alterações e suspensão
Podemos manter, atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades do Hub e impor limites razoáveis. Não prometemos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros. Podemos suspender ou encerrar o acesso quando razoavelmente necessário por segurança, suspeita de fraude, inadimplência, cumprimento legal, violação substancial, dano à CogniFit ou a terceiros, ou encerramento da relação de reseller.
Você pode deixar de usar o Hub a qualquer momento, mas os valores já devidos permanecem exigíveis. As disposições que, por sua natureza, devam subsistir continuarão em vigor, incluindo obrigações de pagamento, propriedade intelectual, exclusões de garantia, limites de responsabilidade e condições sobre disputas.
Quando a relação de reseller terminar, você deve deixar imediatamente de se apresentar como reseller da CogniFit e remover os nomes, logotipos e materiais de marketing da CogniFit, o certificado de reseller oficial e o badge dos seus sites, materiais e demais canais; o Hub deixa de mostrar o certificado e o badge como válidos quando o seu plano termina. Essas obrigações, as de confidencialidade e a indenização sobrevivem ao término.
15Exclusão de garantias do produto e do serviço
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, O HUB É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”. A COGNIFIT EXCLUI AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. Nada nestes Termos do Hub exclui garantia ou direito que não possa ser legalmente excluído.
As avaliações cognitivas da CogniFit apoiam a avaliação do bem-estar cognitivo e o treinamento apoia a saúde cognitiva geral. Por si só, não fornecem diagnóstico nem tratamento médico e não devem substituir o julgamento profissional. Você não pode declarar o contrário aos clientes.
16Responsabilidade
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, A COGNIFIT E SUAS EMPRESAS COLIGADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, NEM POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, DE DADOS, DE REPUTAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS DECORRENTES DO HUB.
A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA COGNIFIT DECORRENTE DO HUB NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE USD 100 E O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU À COGNIFIT POR MEIO DO HUB NOS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO. Estes limites não se aplicam quando proibidos por lei nem à responsabilidade que não possa ser legalmente limitada. Qualquer indenização ou alocação distinta de responsabilidade prevista em acordo assinado permanece prevalecendo.
17Indenização
Você defenderá, indenizará e manterá isentos a CogniFit e as suas afiliadas, administradores, diretores e funcionários de reclamações de terceiros, perdas, danos, multas e custos razoáveis, incluindo honorários advocatícios, decorrentes da sua violação destes Termos do Hub ou da lei aplicável, das suas declarações, do seu marketing ou das suas relações com os seus clientes, ou do seu tratamento de dados pessoais de clientes. Esta indenização não se aplica na medida em que a reclamação seja causada por violação ou negligência da própria CogniFit.
18Força maior e cessão
Nenhuma das partes é responsável por falha ou atraso no cumprimento causado por eventos fora do seu controle razoável, como desastres naturais, epidemias, guerras, distúrbios civis, conflitos trabalhistas, atos governamentais ou falhas de infraestrutura ou de redes de terceiros; isso não dispensa as obrigações de pagamento. Você não pode ceder ou transferir a sua conta, o seu status de reseller ou os seus direitos ao abrigo destes Termos do Hub, inclusive por mudança de controle, sem o consentimento prévio e por escrito da CogniFit. A CogniFit pode ceder estes Termos do Hub a uma afiliada ou no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda de ativos.
19Lei aplicável, idioma, alterações e contato
Salvo disposição contrária em acordo assinado, estes Termos do Hub são regidos pelas leis da Califórnia, sem consideração às regras de conflito de leis, e as disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais situados em São Francisco, Califórnia. Os direitos e foros obrigatórios previstos na legislação aplicável permanecem inalterados.
Estes Termos do Hub são redigidos em inglês. As traduções são fornecidas apenas por conveniência: a versão em inglês é a vinculativa e prevalece em caso de divergência.
Podemos atualizar estes Termos do Hub. Em caso de alterações substanciais, avisaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência da sua entrada em vigor, por e-mail para o endereço da sua conta e com a nova data indicada no topo desta página. Alterações exigidas por lei, ou que apenas acrescentem funcionalidades ou esclareçam a redação, podem entrar em vigor antes. O uso continuado após a data de vigência significa que você aceita os termos atualizados; se não concordar, deixe de usar o Hub antes dessa data. As versões anteriores estão disponíveis mediante solicitação em support@cognifit.com. Se alguma disposição for inexequível, as demais permanecem em vigor; a não exigência de uma disposição não constitui renúncia.
As notificações da CogniFit nos termos destes Termos do Hub são enviadas por e-mail para o endereço da sua conta ou do contato de faturamento da sua organização, ou por meio de um aviso no Hub, e consideram-se recebidas no dia útil seguinte. As notificações à CogniFit devem ser enviadas por e-mail para support@cognifit.com; as notificações legais devem ser enviadas também por correio para o endereço abaixo.
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para support@cognifit.com ou por correio para:
CogniFit, Inc.
Attn: Legal Department (Terms of Service)
600 California Street, 11th Floor
San Francisco, CA 94108, USA.